A culpa não é minha, eu votei nulo

Quando acabou o primeiro turno das eleições em Porto Alegre, se confirmaram os dois candidatos que buscariam, 28 dias depois, o maior apoio popular no segundo turno: Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB)

Quero reproduzir um argumento que li e ouvi algumas vezes nessas 4 semanas entre os turnos — e que sigo ouvindo: a esquerda teria vencido as eleições, através dos nulos, brancos e abstenções. Na contramão dessa vitória, o dia primeiro de janeiro de 2017 apresentou à cidade seu novo prefeito, apontado por parte do eleitorado e classe política como “conservador” e “direitista”. Nesse caso, a democracia e o sistema eleitoral teriam sido injustos ou pior, se voltaram contra o povo. A lógica é razoável. Ou quase.

O argumento alega que a soma de todos os eleitores que ou votaram em branco, ou anularam ou se abstiveram (ou seja, que não votaram em nenhum dos candidatos disponíveis) é, em números absolutos, maior que o total de votos do candidato mais votado. E isso não é opinião, é fato.

Sobre esse fato, se desdobra a opinião que nenhum dos candidatos representa a vontade da maioria. E isso também é fato? De certa forma, sim. Mas na verdade, considerar brancos, nulos e abstenções como manifestação válida de desaprovação a ambos é uma falácia.

Em primeiro lugar, há que se repensar a representatividade de cada ideologia: esquerda e direita parecem ter-se tornado rótulos, manifestos pétreos, posições planificadas. Quem é de esquerda só vê vantagens na esquerda e só defeitos na direita (e vice-versa), mas isso é assunto pra outro dia — enquanto isso, fiquem com o pensamento da Ana Carolina Almeida, no excelente Sobre o reducionismo e a leviandade nas redes sociais.

Vamos aos números da última eleição municipal de Porto Alegre. No primeiro turno, 715.982 eleitores escolheram algum dos 9 candidatos disponíveis. 59.698 votaram em branco, 75.597 votaram nulo e 247.240 se abstiveram, isso leva ao gráfico abaixo:

Desde o começo, temos esse 1/3 de eleitores que não escolheu nenhum. Isso corresponde a 382.535 pessoas. Quase quatrocentos mil eleitores não se sentiram representados por nenhum candidato. Nem de esquerda, nem de direita.

No segundo turno, apenas com os dois mais votados, o panorama foi o mostrado na primeira imagem. Segundo essa análise, o número de votos inválidos do primeiro turno subiu apenas de 34 para 39 porcento. Não são nem 5% dos votos (lembrando que Luciana e Pont, candidatos da dita esquerda, somaram pouco mais de 16% dos votos). Ou seja, no mínimo 11 desses 16% escolheram um entre os dois candidatos.

A esquerda não representa todos os que não escolheram entre Marchezan e Melo. Conheço pessoas identificadas com a esquerda que fizeram a escolha, bem como pessoas que simplesmente tinham compromissos fora da cidade à época do primeiro (ou segundo) turno. Para todos os efeitos, quem não escolheu entre Marchezan e Melo se omitu dessa eleição, abriu mão voluntariamente de um direito que tem, invalidou seu voto. Quase 40% dos eleitores tomaram essa decisão. O que isso significa? Nada. O prefeito eleito por qualquer eleitorado válido governará para todos.

Não se descaracteriza ou se torna nula uma eleição através do voto inválido. Chegar no segundo turno de uma eleição com o pensamento de “não existe candidato que me represente” é, pra começo de conversa, uma supervalorização da própria opinião e do peso da mesma para a democracia. Se os eleitores tiveram a chance de escolher entre todos os candidatos e escolheram os dois que passaram ao segundo turno, não é mais hora de chorar pelo leite derramado. É hora de considerar, sim, qual terá mais interesse (plataforma de governo) e mais condições (situação política na câmara de vereadores e outros órgãos políticos públicos) para lutar pelos seus interesses.

Mas por que existe segundo turno?

Eu por um tempo me perguntei qual era a serventia do segundo turno. Confesso que não estudei a filosofia política para saber a verdadeira razão, mas acho que encontrei uma justificativa válida: o processo eleitoral como um todo deve se encerrar quando um candidato recebe a maioria dos votos. Oi? É.

Uma eleição serve para escolher o representante executivo da cidade, e o primeiro turno apresenta todos aqueles que, tendo direito de exercer o cargo, se disponibilizam para o pleito. O povo aponta seus preferidos e a busca de todos os postulantes é sempre a maioria. Se nenhum a alcança — lembrando que ela corresponde a 50% dos votos válidos mais um (ou seja, descartando nulos, brancos e abstenções) — aqueles dois que estão mais próximos desse quociente qualificam-se para a segunda tentativa.

Logicamente precisa ser dois. Um segundo turno com três candidatos permitiria que nenhum deles alcançasse a maioria dos votos. O próprio panorama do segundo turno de Porto Alegre mostra: se “brancos, nulos e abstenções” representassem realmente um candidato, ele até estaria na frente, mas também não teria maioria. Só reforçando: não representa nada.

Por fim, os dois mais votados desempatam a eleição no segundo turno: um dos dois, considerando que o segundo turno trata de uma disjunção exclusiva (precisa ser um ou precisa ser outro), terá necessariamente mais de 50%. Foi o que aconteceu.

Esse é o meu argumento. Ainda que eu reconheça que o voto de protesto em primeiro turno possa ter efeito político a longo prazo, e tenha repensado algumas coisas sobre o voto obrigatório, o pleito do ano passado mostrou que segundo turno não é sobre candidatos derrotados: dead men tell no stories. Eu ainda quero entender melhor se o voto na legenda realmente tem responsabilidade nesse sentimento de não-representatividade, mas o Instituto DaTavinho não tem opinião formal, ainda.